Termos de Uso

Athenio Tecnologia LTDA · Última atualização: 13 de julho de 2026

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site institucional da Athenio Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.172.658/0001-99, com sede em Maringá, Estado do Paraná (doravante “Athenio”). Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve abster-se de utilizar o site.

1. Objeto

Estes Termos disciplinam a navegação e o uso do site institucional da Athenio, cuja finalidade é apresentar a empresa, seus serviços e suas soluções, bem como disponibilizar canais de contato. O site tem caráter meramente informativo e institucional, não constituindo, por si só, oferta vinculante de serviços.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos e da Política de Privacidade, que integra este documento para todos os fins. A Athenio poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada neste site, com a respectiva data de atualização. O uso continuado após alterações caracteriza concordância com a nova versão.

3. Condições de uso do site

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Utilizá-lo de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável;
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento do site;
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou bancos de dados sem autorização;
• Não inserir, transmitir ou disseminar código malicioso, vírus ou qualquer elemento nocivo;
• Não reproduzir, copiar ou explorar o conteúdo do site para fins não autorizados;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao preencher formulários de contato.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a, marca, nome empresarial, logotipo, textos, imagens, layout, identidade visual, códigos-fonte, e demais elementos, é de titularidade exclusiva da Athenio ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual, notadamente a Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e a Lei nº 9.609/1998 (Programas de Computador).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Athenio, ressalvado o acesso e a navegação para fins pessoais e não comerciais.

A marca “Athenio” e eventuais marcas associadas a seus produtos e soluções não podem ser utilizadas por terceiros sem autorização, sob pena das medidas cabíveis.

5. Links e conteúdos de terceiros

O site pode conter links para páginas ou serviços de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A Athenio não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses terceiros. O acesso a tais links ocorre por conta e risco do usuário, aplicando-se os termos e políticas dos respectivos sites.

6. Limitação de responsabilidade

A Athenio empenha-se para manter o site atualizado, disponível e livre de erros, mas não garante que a navegação será ininterrupta, isenta de falhas ou totalmente segura, tendo em vista fatores técnicos alheios ao seu controle.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Athenio não se responsabiliza por:

• Indisponibilidades temporárias, interrupções ou falhas técnicas do site;
• Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
• Conteúdos de terceiros acessados por meio de links;
• Uso indevido do site por parte do usuário ou de terceiros.

As informações constantes no site têm caráter geral e informativo, não substituindo análise técnica, jurídica ou contratual específica para cada caso.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito deste site observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que devem ser consultadas pelo usuário e integram estes Termos.

8. Disposições gerais

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constitui renúncia ou novação, permanecendo válidas e exigíveis todas as demais cláusulas. Caso qualquer disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer questões deles decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.